- 04 de Maio de 2006
- Instituto Chico Mendes preocupado com Litoral Paranaense
- Foi no começo do mês de maio, em Guaraqueçaba, uma das cidades-vizinha de Morretes, que os Conselhos de Pesca, Atividades Rurais, Infra-Estrutura e Conservação se reuniram por três dias para elaborar um documento baseado nas demandas e anseios das comunidades de todo o litoral paranaense.
A proposta da reunião foi feita pela Câmara Técnica de Conservação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba, que reuniu órgãos dos governos municipal, estadual e federal, bem como entidades e 35 instituições privadas e de pesquisa, além de Ongs e representantes comunitários; dentre eles estava também o Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes, para acompanhar de perto a situação do litoral paranaense. Estes passaram a compor o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba (Conapa).
O objetivo da reunião foi criar ações de curto, médio e longo prazos para o "Plano de Ação do Conselho Gestor", criado pelos Conselhos. As sugestões levantadas foram as que envolveram a geração de renda, capacitação em associativismo e cooperativismo em todo o litoral, retirada de documentos como RG e CPF, ordenamento pesqueiro, saneamento básico e integrado na região, ações de educação ambiental, difusão de informações sobre legislação ambiental, uso adequado e sustentável do solo, combate ao tráfico de animais silvestres, recuperação de áreas degradadas, manejo florestal comunitário, etc. Na reunião, também foram definidas quais ações seriam aplicadas para uma busca de recursos e parceiros para um bom resultado, junto à sociedade paranaense que freqüenta as áreas de domínio da Mata Atlântica que, por sua vez, é uma região prioritária para conservação.
O papel do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região, que fez a mediação da reunião dos Conselhos, é ser o órgão gestor das Unidades de Conservação Federais situadas na área – APA (Área de Proteção Ambiental) de Guaraqueçaba, Estação Ecológica de Guaraqueçaba e Parque Nacional de Superagui. Isso compreende que o Ibama é um dos responsáveis pela execução das Políticas Nacionais de Meio Ambiente incidentes na área, conjuntamente com os municípios e o Estado, de uma forma democrática a participativa, sempre em parceria com a Sociedade.
É por meio do Ibama que se faz cumprir a legislação ambiental incidente nas Unidades de Conservação (como as que foram discutidas na reunião), buscando, além de uma efetiva conservação e preservação dos ecossistemas presentes no litoral do Paraná, também agir conjuntamente com os demais órgãos ambientais, de extensão e fomento à produção agrícola e pesqueira, de pesquisa, etc., na promoção de ações e políticas públicas que possibilitem um desenvolvimento social e econômico menos desigual e mais adequado às peculiaridades e riquezas que o litoral do Paraná apresenta de uma forma muito especial e única.
A reunião também foi uma forma de mudar a visão dos gestores da área (municípios, Estado, governo federal), que sempre foi visto como um problema e uma fraqueza. Na opinião do representante do ibama no Litoral, Cecil Maya, "esta é uma característica que deve ser percebida; na verdade, um diferencial significativo que pode ser extremamente positivo se essas instituições [governos e instituições privadas] construírem um processo de desenvolvimento territorial baseado sobretudo na cooperação e de parcerias. Este é, no meu entendimento, o único e melhor caminho para se pensar um Litoral mais forte, menos desigual e ambientalmente bem conservado, pois esta é sua maior riqueza, junto com a cultura de seu povo", declara.
Clique aqui - Fotos: Litoral
