- 10 de Novembro de 2008
Bancos Privados e Públicos e a responsabilidade socioambiental
A Febraban, Federação Brasileira de Bancos, é a principal entidade representativa do setor bancário brasileiro. Foi fundada em 1967 para fortalecer o sistema financeiro e suas relações com a sociedade e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do País.
O objetivo da Federação é representar seus associados em todas as esferas: Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e entidades representativas da sociedade; para o aperfeiçoamento do sistema normativo, a continuada melhoria da produção e a redução dos níveis de risco. Também busca concentrar esforços que favoreçam o crescente acesso da população em relação a produtos e serviços financeiros.
Com 114 bancos associados, de um total de 158 instituições bancárias em operação no Brasil em 2007, representa 98% do total de ativos do sistema bancário e 95,2% do patrimônio (inclui bancos comerciais, múltiplos e Caixa, e exclui bancos de desenvolvimento e de investimentos).
Em junho de 2007, nos últimos dados disponíveis no Banco Central do Brasil os ativos do sistema bancário somavam R$ 2,33 trilhões, sendo R$ 2,28 trilhões correspondentes a bancos filiados à Febraban. O patrimônio líquido dos bancos era de R$ 218,4 bilhões.
A Febraban tem um encontro regular designado Café com Sustentabilidade. No sexto encontro da série, em 13 de dezembro de 2.007, foi apresentado o novo Relatório Banktrack- O PROGRESSO DOS BANCOS PRIVADOS EM SUA JORNADA PELA SUSTENTABILIDADE. Além disso, a Febraban foi a única federação de bancos no mundo a ceder espaço para o pré-lançamento do novo relatório que avalia as práticas do setor financeiro, antes mesmo de sua divulgação oficial.
Essa postura, considerada histórica por Gustavo Pimentel da Amigos da Terra Amazônia Brasileira, é fruto da política de transparência e de abertura ao diálogo adotada pela Febraban. Confira a apresentação clicando aqui.
A partir do dia 1º de julho de 2.008, entrou em vigor uma resolução do Banco Central que determina aos bancos públicos e privados restringirem a concessão de crédito rural, na Amazônia Legal, apenas a produtores que estejam devidamente regularizados com os órgãos de fiscalização.
O documento deu fôlego a um debate que vem sendo travado há algum tempo no sistema financeiro no Brasil e no exterior: até que ponto os bancos são responsáveis pela avaliação dos riscos socioambientais de seus tomadores de crédito?
"Há pessoas que acreditam que os bancos são totalmente responsáveis pela avaliação socioambiental de seus clientes. Outras, que os bancos não têm responsabilidade alguma, pois isso caberia ao Estado. A resposta correta deve estar em algum lugar no meio do caminho", diz Christopher Wells, principal executivo da força-tarefa para América Latina da Unep-FI, braço do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas para o setor financeiro).
O debate tomou forma em 2002, quando o IFC (International Finance Corporation), braço financeiro do Banco Mundial, e um grupo de bancos privados lançaram os Princípios do Equador, que originalmente reuniam um conjunto de critérios de avaliação socioambiental que passariam a ser exigidos na concessão de créditos para empresas e projetos de infra-estrutura a partir de determinado valor. O objetivo: evitar o financiamento de empresas e obras potencialmente desastrosas para a sociedade e o ambiente.
Segundo os especialistas, o Brasil é um dos países mais avançados na discussão sobre critérios e responsabilidades socioambientais relacionados ao crédito bancário.
O que a resolução do BC trouxe de novo foi regulamentar um assunto que os bancos preferem relacionar às suas próprias decisões e práticas na área socioambiental. E cujos limites ainda não parecem muito claros sequer para os bancos.
"Há um grande debate no setor financeiro, que é justamente se a responsabilidade socioambiental dos bancos tem ou não limites. A única coisa que se sabe até agora é que, em um cenário de evolução do tema da sustentabilidade, esses limites serão cada vez mais estendidos", diz Sônia Favaretto, diretora de responsabilidade social da Federação Brasileira de Bancos.
Trechos adaptados de Bancos discutem critérios socioambientais do crédito (matéria gerada por colaboração de André Palhano e veiculada na Folha de São Paulo em 24/06/2008).