- 12 de Novembro de 2008
Atos Bilaterais
Alemanha
- Acordo sobre Cooperação Financeira para o Empreendimento "Projetos Demonstrativos" (1995).
- Acordo sobre Cooperação Financeira para o Empreendimento "Proteção da Mata Atlântica/Paraná" (1995).
Argentina
- Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercâmbio de Bens Utilizados na Defesa e Proteção do Meio Ambiente (1992).
- Acordo de Conservação dos Recursos Naturais do Atlântico Sul (1967).
- Acordo de Pesca (1967).
Colômbia
- Acordo de Cooperação Amazônica (1981).
- Acordo para a Conservação da Flora e da Fauna dos Territórios Amazônicos (1973).
Guiana
- Acordo de Cooperação Amazônica (1982).
México
- Acordo de Cooperação da Área de Meio Ambiente (1990).
Paraguai
- Acordo para a Conservação da Fauna Aquática dos Cursos dos Rios Limítrofes (1994).
Peru
- Acordo para a Conservação da Flora e da Fauna dos Territórios Amazônicos (1975).
Uruguai
- Acordo em Matéria Ambiental (1992).
- Acordo de Cooperação para o Aproveitamento dos Recursos Naturais e o Desenvolvimento da Bacia do Rio Quaraí (1991).
- Convênio Zoosanitário para o Intercâmbio de Animais e Produtos de Origem Animal (1985).
- Tratado para o Aproveitamento dos Recursos Hídricos Compartilhados dos Trechos Limítrofes do Rio Uruguai e de seu Afluente o Rio Pepiri-Guaçu (1980).
- Acordo de Pesca e Preservação de Recursos Vivos (1968).