Consultoria Jurídica
Financiamentos
RELAÇÃO DE AGENTES FINANCIADORES DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A falta de recursos financeiros é quase sempre um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento de projetos, programas e atividades de Educação Ambiental. No entanto, existem dezenas e até centenas de instituições financiadoras de projetos nas áreas de Educação Ambiental, meio ambiente, saúde e desenvolvimento.
SUPPORT, Guia de Financiadores, elaborado pela Associação Pro-Bocaina, com apoio do INSTITUTO AMANKAY, possui fichas de 96 entidades brasileiras e estrangeiras que investem em projetos nas áreas de educação e meio ambiente.
* O documento pode ser adquirido na Associação Pro-Bocaina, pelo telefone (011) 258 0077 e no Instituto Amakay no telefone (011) 818 4155 ou (011) 531 8895.
APOIO, elaboração e financiamentos de projetos, é o banco de dados montado pelo Núcleo de Apoio a Atividades de Cultura e Extensão da ESALQ/USP e pelo OCA-Centro de Educação Ambiental a ESALQ/USP. O banco de dados consta de 129 instituições financiadoras e 11 publicações que trazem informações sobre financiamento, agrupadas em 03 disquetes.
* Maiores informações podem ser obtidas no OCA/ESALQ/USP, pelo telefone (019) 429 4100.
GERAÇÃO, banco de dados com 1300 registros de órgãos de fomento e experiências que podem ser selecionadas por tema ou por área geográfica de atuação. O GERAÇÃO foi montado e pode ser adquirido na FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional.
* Contatos podem ser feitos pelo telefone (21) 286 1598.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO DO ITAMARATY, é órgão do governo brasileiro que acompanha grande parte do fluxo de recursos externos destinados às ONGs brasileiras, e detém informações sobre agentes financiadores.
FUNDAÇÃO O BOTICÁRIO DE PROTEÇÃO Á NATUREZA, apóia projetos de pesquisa ou efetiva proteção da natureza por meio de dois editais anuais. Podem se inscrever instituições sem fins lucrativos que tenham um trabalho de conservação consistente, com resultados efetivos. Os formulários próprios para inscrição de propostas estão disponíveis no site www.fundacaoboticario.org.br
* Contatos para informações podem ser feitos pelos telefones (41) 3340-2636 ou pelo fax: 3340-2635.
PROGRAMA UNIBANCO ECOLOGIA, em 5 anos de atividades, o Programa já patrocinou 200 iniciativas comunitárias em 12 municípios brasileiros. Cerca de 40 projetos estão voltados para implantação de Programas de Educação Ambiental. Seus parceiros são entidades sem fins lucrativos que realizam projetos voltados para Recuperação de Áreas Degradas, Educação Ambiental e Coleta Seletiva de Lixo, sempre com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das comunidades. Para atender o maior número possível de comunidades o UNIBANCO ECOLOGIA tem apoiado vários projetos de pequeno porte.
* Para maiores informações, consulte o gerente das agências do UNIBANCO ou entre em contato pelo telefone (11) 867 1168 (Programa de Educação Ambiental).
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, criada em 1985 com o objetivo de contribuir para a geração e/ou desenvolvimento de tecnologia, apóia financeiramente pesquisas tecno-científicas em diversos setores de conhecimento entre os quais biotecnologia, farmacologia, habitação, saneamento básico, meio ambiente. As linhas financiáveis e não reembolsáveis se destinam a entidades sem fins lucrativos que atuam na área de Ciência e Tecnologia.
* Maiores informações podem ser obtidas com os gerentes das agências ou através do telefone (61) 310 7500 ou pelo fax 310 7516
FINEP – FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, tem uma linha verde com o objetivo de apoiar empresas na adoção de políticas responsáveis em relação ao meio ambiente, aumentando a competitividade de seus produtos no mercado interno ou externo. Entre as atividades passíveis de financiamento pela FINEP VERDE estão o treinamento de recurso humanos, análise de desempenho ambiental e o desenvolvimento adequado á implantação de sistemas de informação ambiental e o desenvolvimento adequado á implantação de tecnologias de produção limpa e de controle ambiental.
* Maiores informações podem ser obtidas através dos telefones (21) 276 3330, (11) 829 9510 e (61) 226 0093. E-mail: seac@finep.gov.br ou pelo site: www.finep.gov.br
FNMA – FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, gerido pelo Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, atua com recursos próprios e do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e possui uma linha destinada aos municípios com até 120 mil habitantes e a ONGs. No entanto, Instituições Federais, Estaduais e Municipais podem pleitear recursos. O valor mínimo dos projetos é de R$ 5.000,00 e o limite máximo de apoio financeiro é de R$ 200 mil por instituição/ano. As linhas do Fundo exigem uma contrapartida de até 30% do valor dos projetos, seja em recursos financeiros ou em recursos humanos e materiais que possam ser medidos. As áreas temáticas apoiadas pelo FNMA são as de extensão florestal, manejo sustentado, conservação dos recursos naturais renováveis, unidades de conservação, educ ação ambiental, fortalecimento institucional, pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
* Para obter maiores informações contatar pelo telefone (61) 223 7957 / 226 4319 ou 317 1262, ou pelo fax 224 0879.
WWF – WORLD WIDE FUND FOR NATURE, conhecida no Brasil como Fundo Mundial para a Natureza, é uma das maiores organizações conservacionistas do mundo, com 4,7 milhões de associados e atuando em mais de 100 países. O principal objetivo da WWF é promover a conservação da natureza e dos processos ecológicos, seguindo basicamente três princípios: a preservação da biodiversidade, o uso sustentado dos recursos naturais e o combate a poluição e ao desperdício. Atuando desde 1971 no Brasil a WWF desenvolveu cerca de 350 projetos, a maioria em parceria com organizações não governamentais regionais e com órgãos públicos. Atualmente executa 40 projetos no Brasil, com ênfase naqueles que visam compatibilizar aspectos sociais com conservação da natureza. Apesar da limitação de recursos para financiamento de projetos de outras instituições o escritório da WWF no Brasil recebe propostas para análise.
* Para maiores informações o endereço da WWF no Brasil é SHIS EQ QL 6/8 conjunto E 2º. Andar CEP 71.260-430, Brasília, DF, Telefone (61) 248 2899 ou pelo fax 248 7176. E-mail: panda@wwf.org.br
CI – CONSERVATION INTERNATIONAL, é uma organização privada sem fins lucrativos, criada em 1987 nos Estados Unidos. Tem como objetivo a conservação e o uso sustentado da diversidade biológica, a preservação de ecossistemas ameaçados e das espécies aí existentes. Os recursos financeiros do CI são provenientes de contribuições individuais, empresas e fundações privadas, e se destinam a desenvolver e apoiar projetos destinados, no caso do Brasil, a proteção dos biomas brasileiros: Mata Atlântica, Pantanal, Caatinga, Cerrado e Amazônia.
* Para maiores informações e recebimento de prospectos a sede da CONSERVATION INTERNATIONAL fica localizada á Rua Bueno Brandão, 393, cep 31.010-060, Belo Horizonte, MG, Telefone (31) 226 5145 e fax: 222 8429.
BANCO MUNDIAL, principal agente financiador de projetos públicos de largo alcance social e de desenvolvimento, como: projetos de saneamento básico, rodoviários, de assentamentos rurais. O BANCO MUNDIAL tem exigido que tais projetos sigam rigorosamente critérios ambientais e que contemplem a Educação Ambiental do público beneficiário dos projetos financiados.
* BANCO MUNDIAL – Adress – 1818 H Street – N.W. Washington – D.C. 20433 USA, Telefone 001 202 4472509 ou 001 202 473932, através dos telefones (21) 277 7771 ou pelo fax: 220 2615.
FUNBIO – FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE, é um Fundo formado pela doação de recursos do GLOBAL ENVIRONMENTAL FACILITY (Fundo para o Meio Ambiente), estabelecido em função da necessidade de se criar um mecanismo eficiente, transparente e de longo prazo, capaz de assegurar recursos para projetos prioritários de biodiversidade no Brasil, de atrair o setor privado e de funcionar fora do domínio governamental, a fim de evitar restrições à sua liberdade de atuação e associação.
A instituição escolhida para abrigar o FUNBIO foi a Fundação Getúlio Vargas. O FUNBIO tem por finalidade geral contribuir para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. Seu objetivo específico é o apoio financeiro e material de longo prazo a iniciativas associadas à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade localizada em território nacional, em consonância com o disposto na Convenção sobre Diversidade Biológica e no programa Nacional de Diversidade Biológica, bem como de acordo com as diretrizes estabelecidas pelos órgãos governamentais competentes.
Maiores informações FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE. Praia de Botafogo, 184 (CPD) sala 101 cep: 22.253-900, Rio de Janeiro, RJ, Telefone: (21) 536 9492.